200 anos da PMDF: aniversário com queda de comando
Ontem, conversando por telefone com um amigo da PMDF, aproveitei para parabenizar pelos 200 anos da Corporação, ao que o colega me perguntou se eu não escreveria nada no blog em alusão à data.
Minha resposta foi irônica, dizendo que, se a PM não está fazendo nada para comemorar, apenas repetindo os mesmos eventos de todos os anos, por que deveria eu faze-lo? É claro que isso foi uma brincadeira. Eu já tinha começado a escrever um post especial, mostrando avanços já alcançados e pontos a melhorar na PMDF, corporação ainda adolescente e com problemas pueris, como a falta de seriedade na administração e a corrupção difundida amplamente no alto comando.
O post sobre o aniversário não vai sair. Não deu tempo de escrever tudo o que eu queria, revisar e publicar antes do aniversário. Posteriormente farei uma adaptação e publicarei em outro contexto.
Vergonha homérica é saber que mais um comando cairá, hoje mesmo, ou nos próximos dias, por conta de denúncias de corrupção. Segundo a matéria do Correio Braziliense de hoje, o promotor do Ministério Público Militar não ofereceu a denúncia ontem para não atrapalhar os festejos dos 200 anos. O governador fez o mesmo, não demitindo o comandante-geral no dia do aniversário da PM.
Na minha opinião ele já está indo tarde. Ainda segundo a matéria jornalística, o motivo da demissão é o escândalo de superfaturamento de serviços envolvendo o Centro de Suprimento e Manutenção da PM - CSM, conhecida e histórica central de corrupção na corporação. O comando deveria ter sido mudado imediatamente após as denúncias. Desde então, perdeu completamente a credibilidade perante os oficias e tropa.
Coincidência ou não, o suposto beneficiário dos valores desviados, proprietário da Nara Veículos, foi candidato a senador adivinhem por qual partido. Pelo mesmo do governador, claro, o DEM.
É o segundo comando seguido que cai por denúncias de corrupção.
E sobre o novo comando? Não se pode esperar nada muito bom. A PM não tem NENHUM coronel com plenas condições morais e profissionais de tirar a PM da crise. Os que são moralmente aptos, são incompetentes do ponto de vista administrativo. Não porque querem, mas porque não têm formação suficiente. Os que aparentam competência são… são isso mesmo que o leitor imagina.
Ademais, o comandante-geral não administra sozinho. De nada adiantaria ter um excelente comandante geral com muitos diretores, chefes e comandantes ineptos. Os poucos que se salvam continuam sendo casos isolados.
O negócio é esperar os oficiais de Academia chegarem no topo para ver se a coisa melhora, sendo que, nem isso é garantido, já que, até a 5ª turma da APMB, quando não havia ainda o vestibular do CESPE e os próprios cadetes corrigiam as provas dos candidatos, muita gente entrou pela janela. Para termos certeza não precisaremos esperar mais um bicentenário, mas somente uns 8 a 10 anos.
Mas e sobre o aniversário, não vai dizer nada?
Apesar de estar muito triste com os destinos de uma instituição tão importante para a sociedade e que tanto amo, para não passar em branco, ainda que com um dia de atraso, registro os meus parabéns pelo aniversário da PMDF aos policiais que honram a farda que vestem. Mas somente aos que a honram.
Com imagem da vertiginosa queda obtida aqui.
Enunciado 378 do STJ e policiais
Situação corriqueira nas polícias, por pura e simples má administração de pessoal, é o emprego de policiais em funções diversas daquelas que lhes são atribuídas por leis e regulamentos.
No meu tempo de PMDF, quando ainda havia o pagamento de substituição para um policial que exercesse função de um mais antigo, por exemplo, um segundo-tenente chefiando seção (atribuição de capitão), os comandantes mentiam descaradamente e publicavam em boletim que o capitão era chefe da seção, mesmo quando não era, ou então publicavam como chefe da seção um primeiro-tenente, quando quem efetivamente exercia a chefia era um segundo-tenente. Tudo isso para que a substituição fosse paga aos oficiais mais antigos, e não aos que carregavam o piano.
Em 2001, com uma absurda reforma na legislação de vencimentos da PMDF perpetrada pelos ex-R/2 para beneficiarem a si mesmos, a substituição acabou, acabando com ela a vergonhosa atribuição dos valores a quem não os merecia. A situação que perdura desde então é ainda pior: qualquer um que exercer função de superior hierárquico não ganha um centavo a mais, ainda que tenha maiores responsabilidade, carga de trabalho e encheção de saco dos superiores hierárquicos.
Há muito digo aos colegas da PMDF que isso configura enriquecimento ilícito da administração pública, numa inútil tentativa de que alguém ingresse em juízo pedindo as diferenças salariais por exercer função acima da prevista para seu posto ou graduação.
Pois bem. Muita gente simplesmente duvidava do que eu dizia e outros, esses sim com certa razão, argumentavam que não ingressariam em juizo contra o Distrito Federal com medo de represálias do comando da PM. Isso realmente ocorre, mas esperar até a reserva para pleitear seus direitos é um pouco demais, até porque a prescrição quinquenal faria com que se perdessem muitos anos de diferença salarial.
Ademais, o inerte comando da PM precisa de empurrões para pegar no tranco. A primeira decisão judicial mandando pagar a diferença salarial a um soldado que comanda radiopatrulha, por exemplo, que é função de sargento, fará a PM rever a alocação de seus recursos humanos para dar a César o que é de César.
Isso porque, finalmente, o STJ pacificou o tema, com o enunciado 378 de sua Súmula:
“Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.”
O tenente que exerce função de capitão, comandando companhia ou chefiando seção, por exemplo, deve receber salário de capitão; o soldado antigo que comanda radiopatrulha ou sua equipe na guarda do quartel deve receber como sargento, pois está exercendo função de superior hierárquico.
No âmbito das polícias civis ocorre o mesmo: o papiloscopista desviado para atuar como perito criminal ou o técnico penitenciário empregado como agente de polícia devem ter tratamento isonômico, pois junto com as atribuições vêm maiores responsabilidade e complexidade no serviço. PM´s trabalhando como agentes penitenciários então, nem se fala, já que o desvio é maior ainda: o PM sem brio que veste o colete de outra instituição dentro do presídio têm direito ao salário de agente penitenciário enquanto perdurar o desvio.
Entenda o que é um enunciado de súmula:
O enunciado editado pelo STJ não obriga as polícias ou os tribunais dos estados a cumpri-la, mas é um sinal de que todas os julgamentos sobre esse tema que chegarem ao STJ terão sua decisão idêntica ao que está estabelecido na súmula. O juiz de 1º grau e os tribunais dos estados, diante de uma demanda proposta pelo policial, tem uma forte tendência a aplicar para todos os casos o que está previsto na súmula, pois sabe que se decidir de forma diferente sua sentença será alterada posteriormente.
Como não é obrigatório que o Poder Executivo cumpra a súmula e como isso gerará grandes transtornos administrativos às polícias, que desviam corriqueiramente seus intergrantes, só vão ter direito à diferença salarial aqueles policiais que ingressarem em juízo pedindo que seja reconhecido o desvio de função e o pagamento da diferença salarial.
Importante ressaltar que o direito ao pagamento da diferença salarial não depende de que exista previsão desse pagamento na lei de vencimentos da respectiva corporação.
Como pleitear:
Se você se encontra desviado de função, exercendo atribuição de superior hierárquico ou de servidor de outro cargo com maior salário que o seu, pegue cópias de suas escalas de serviço dos últimos 5 anos ou do boletim que lhe classificou na função, procure no regulamento de sua PM e no edital de seu concurso as atribuições do seu cargo e leve tudo a um advogado de confiança. Se o desvio de função estiver realmente caracterizado é quase certeza que você ganhará na Justiça o direito a receber as diferenças salariais.
A diferença de vencimentos de um soldado para um sargento ou de um tenente para um capitão pode ser pequena em algumas polícias. Mas ao longo de anos a fio trabalhando desviado, em função de superior hierárquico, isso pode render alguns milhares de reais a mais no bolso.
Mas se prepare para segurar o rojão dos comandantes incompetentes que vão se rasgar de raiva de você, pois achavam que você era marionete e lhe colocavam para trabalhar na função que bem entendiam, mas sem quererem lhe pagar o que é devido.
Link para a notícia no STJ, que indica todos os precedentes que levaram ao enunciado.
Com imagens surrupiadas daqui e daqui.
Correio Braziliense indenizará policiais difamados
A liberdade de imprensa deve encontrar seus limites no respeito à presunção de inocência e à intimidade das pessoas, mas só se compensam os danos causados pelo uso abusivo dessa liberdade àqueles que procuram o Poder Judiciário.
Foi assim com quatro policiais civis do DF, que ganharam, no TJDF, ação contra o Correio Braziliense, em virtude de terem sido chamados de vilões e bandidos, em matéria jornalística de 2001, sendo que, posteriormente, foram absolvidos no processo criminal a que respondiam, já em 2003.
Os policiais pediam 460 mil reais de indenização, a título de danos morais, mas ganharam somente R$ 10 mil cada um deles.
Para ler a sentença completa, publicada por ordem judicial nas edições do Correio Braziliense de 28 e 29ABR09, clique aqui.
Via Manual dos Focas e com imagem obtida aqui.
Flagrante de Silvio Berlusconi
Não é só no Brasil que os políticos adoram… digamos, sacanear os policiais.
Vejam o que fez Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, ao flagrar uma policial multando um carro.
Link para o video aqui
Licitação à moda do comandante-geral
O telefone no quartel toca. Do outro lado da linha, a ordem para que o tenente comparecesse ao Quartel do Comando Geral da PMDF - QCG. Reunião de comandantes. Diante da pergunta sobre qual o assunto da reunião, a secretária diz que não sabia e que apenas recebera ordem para chamar todos os comandantes de unidade perante o comandante-geral. Ali, urgente, naquele momento.
Já no QCG, entre quase trinta majores e tenentes-coronéis, todos os comandantes das unidades operacionais da PMDF, um único tenente, comandante da Polícia Turística, com apenas 80 policiais sob seu comando, mas frequentando reunião de comandantes, dada a quase independência de sua unidade.
Enfim, depois de quase uma hora de espera, chega o comandante geral. Todos se levantam das cadeiras no acanhado e bolorento auditório do QCG. O tenente, no fundão. Militares se sentam por ordem de antiguidade em auditórios: mais antigos na frente e mais modernos ao fundo. Sem muitas delongas e formalidades o coronel determina que todos descam para o pátio do Quartel do Comando Geral, onde assistiriam a uma demonstração de motociclistas.
No pátio, diante do busto de Tiradentes, patrono da Polícia Militar, local de muitas formaturas solenes, dois policiais do BOPE aguardavam, cada um em uma moto novinha, ainda sem as cores da PM, indicando serem motos emprestadas pela fábrica ou revendedora para a realização de testes. Logo o tenente percebeu se tratar de uma Honda NX-400, e uma Yamaha XT-600, o que foi confirmado posteriormente pelo comandante.
A ideia era justamente essa, disse o coronel. Fazer um teste. Em suas palavras, disse que seria democrático naquele momento. Dizia que, mesmo no militarismo, a democracia era possível. Segundo ele os oficiais estavam todos ali para escolher qual modelo de moto a PMDF utilizaria dali em diante. Seria uma votação. O modelo que fosse escolhido pelos comandantes ele compraria. 220 motos em um primeiro momento, com opção de comprar mais 200 no futuro. O dinheiro já estaria disponível.
O tenente então pensa nos trâmites legais de uma licitação: “como assim vamos escolher?”. Mas fica ali, na dele, quieto, pois era pato novo diante de tantos majores e tenentes-coronéis.
Ao sinal de cabeça do coronel inicia-se a rápida demonstração. Os policiais do BOPE, treinados no GIRO, de Goiânia (o tenente identificou logo o brevê), eram habilidosos, mas o local não propiciava muitas acrobacias ou desafios ao equipamento. Apenas um estacionamento enorme, com um meio fio à frente, o qual eles subiam e desciam incessantemente, tentando demonstrar a flexibilidade e robustez das motos.
A apresentação durou pouco mais que dois minutos. Os oficiais estavam ansiosos, pois estavam de pé, sob o sol, após esperarem por quase uma hora, e já não mais prestavam atenção à demonstração. Puxavam conversa uns com os outros. Gargalhavam com histórias que o tenente fingia para si mesmo não ouvir, de forma que não risse de superiores hierárquicos, ridicularizados nas histórias contadas pelos oficiais.
Um deles perguntou ao tenente o que era a polícia turística, pois nunca tinha ouvido falar. -Caramba, que anta! pensou o tenente. Mesmo assim explicou detidamente do que se tratava, deixando impressionado o tenente-coronel, que cutucou outro, dizendo: “-Porra, a PM tem soldado que fala francês e japonês. Tu sabia disso?” Ao que o outro tenente-coronel responde: “Ué, você não sabia não? Um bando de viadinhos que fica babando o ovo dos turistas”, o que fez o tenente iniciar um esboço de defesa de sua unidade, quando, o comandante geral, retomando o centro das atenções, interrompeu dizendo que votariam ali mesmo qual moto a PM deveria comprar. Ressaltou, mais uma vez, a importância da democracia. Ele então diz, enfático, inciando a votação: “- Eu prefiro a Honda. Alguém aqui vai votar na Yamaha?“
Os oficiais entreolharam-se, meio sem saber a diferença entre uma e outra e, claro, ninguém disse nada, uma vez que o o comandante já havia externado sua preferência e ninguém seria doido de contrariá-lo. Aliás, seria sim: dois oficiais levantaram as mãos indicando preferirem a Yamaha. Coincidência ou não, eram os dois únicos que ostentavam no peito o brevê de motociclista policial. Ficaram esperando que outros levantassem a mão mas, rapidamente, abaixaram os braços, e também as cabeças, quando o comandante geral deu o veredicto: “-Pronto. Então compraremos Honda, pois só dois votos foram favoráveis à Yamaha. Os senhores esperem que em breve estarei distribuindo as motos nas unidades.”
Enquanto os outros comandantes voltaram a conversar amenidades e a se dirigirem a suas viaturas ou ao gabinete do comandante para aproveitar e tratar de algum outro assunto, os dois que votaram na Yamaha discutiam: “- Porra, como é que o cara quer escolher a moto da PM com base em um teste ridículo desses? Não deu nem pra esquentar o motor”, desabafou o mais antigo, com duas gemadas nos ombros. Ao que o outro retruca: “sinceramente, coronel, isso tá com cara de mutreta na licitação”, quando recebe de volta a pergunta meramente retórica ”E você tem alguma dúvida, pica-fumo? Você tem alguma dúvida?“
Ambos se despediram com cara de decepção e retornaram para suas unidades, pensando nos rumos que a corporação vinha tomando.
Meses depois a PMDF recebeu as 220 motos. As Hondas, claro. Nos quartéis, muitas ficaram mais de um ano paradas, às dezenas, pois a PMDF não tinha motociclistas habilitados para trabalhar em todas as motos, o que rendeu até denúncias na imprensa.
Se houve corrução na licitação? Não se sabe. Mas que teve muita incompetência, ah, isso teve.
E sim, o tenente no meio daquela muvuca era eu. E votei pela Yamaha, na época, acreditando que aquela pantomima fosse verdade.
Pela trigésima primeira vez…
Já virou tradição, raça, amor e paixão.
Aqui está mais uma edição de nosso post anual fixo.
As duas edições anteriores foram em 07MAI07 e 04MAI08.
Desta vez meus cumprimentos especiais vão para o Botafogo, que foi solidário com o Vasco, não o deixando ser o único trivice-campeão do Rio.
Quando eu era garoto, sempre disputávamos com os tricolores, já que sempre estávamos um ou dois títulos cariocas atrás dos pó-de-arroz, ainda que tivéssemos vários títulos nacionais e internacionais a mais que eles. Agora, a hegemonia é total, absoluta e irrestrita.
Com fotos capturadas daqui, daqui e daqui.
Cursos da SENASP/ EAD a distância e gratuitos para policiais e bombeiros: inscrições para o ciclo 16
A partir de 08MAI09 até 15MAI09 estarão abertas as inscrições para o Ciclo 16 dos cursos gratuitos a distância (EAD) da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. Mais uma vez, divulgamos os cursos com antecedência, pois as vagas são limitadas a 180 mil participantes no Brasil inteiro e, nos ciclos anteriores, muita gente perdeu o prazo, ficando de fora.
Todos os cursos são pela internet, assim o policial não precisa sair de sua casa ou quartel e pode estudar nas horas de folga.
Clique na imagem acima para se inscrever
Os cursos são muito bons e vale a pena se inscrever, acompanhar e tornar-se um melhor profissional de segurança pública. E tudo isso de graça!
Não perca o prazo. Marque na sua agenda e inscreva-se logo no primeiro dia: 08MAI09.
Além disso, os certificados conferidos pelo curso (o próprio aluno imprime após concluir) dão acesso aos benefícios do programa Bolsa Formação do PRONASCI, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Para mais informações sobre o Programa Bolsa Formação, clique aqui.
Cada aluno pode se inscrever em no máximo 02 cursos simultaneamente.
Para se inscrever nos cursos da SENASP/ EAD, clique aqui ou na imagem acima.
Para visitar o site da SENASP, clique aqui.
Inscrições somente até 12/05/2009, ou até acabarem as 180 mil vagas.
Veja abaixo a relação dos cursos disponíveis no Ciclo 16 dos cursos gratuitos a distância da SENASP:
Porque estamos há tanto tempo sem escrever
Amigos leitores,
ciente de que tenho faltado com a obrigação que impus a mim mesmo no sentido de estar sempre vigilante nas questões atinentes à segurança pública, em especial nos assuntos do DF, comunico aos amigos que tenho acompanhado com atenção a situação por que passa a segurança em Brasília: a incompetência na gestão do concurso público da PM, o recrudescimento da violência na capital, a absurda política dos postos policiais, o plano de carreira (ou a inexistência dele), o vaivém das escalas de serviço, os debates sobre a PEC 300, o acirramento de ânimos entre PM e PC e tantos outros importantes assuntos não foram esquecidos. Na verdade, só não estão sendo comentados aqui nesse espaço por pura e simples falta de tempo deste blogueiro para escrever com a qualidade e precisão que costumam ser a tônica no blog.
Diante desse quadro, peço desculpas aos amigos e leitores pelo longo período sem novos artigos, ao passo que espero, o mais breve possível, ter tempo disponível para voltar a escrever com a qualidade e regularidade que nosso leitor merece.
Deputado coronel Paes de Lira na Veja
A Veja dessa semana publicou uma entrevista rápida com o coronel da PMESP Paes de Lira, que assumiu o mandato como deputado federal no lugar de Clodovil.
Ao que parece, o novo deputado é daqueles que não vai ajudar a melhorar muito a péssima imagem das polícias perante a população. Tampouco sua atuação legislativa deve ajudar a controlar os níveis de criminalidade, pois já demonstra uma visão limitada e preconceituosa acerca da aplicação de penas.
Estilo truculento, é daqueles que vive na ilusão de acreditar que penas mais duras, inclusive a de morte, são medidas eficientes contra o crime, mesmo se dizendo católico. Sim, existe aí uma contradição, pois ser católico implica em acreditar que somente deus tem o poder de tirar vidas, e não o falível Estado. Semi-católico, ou católico apenas de conveniência, diríamos eu e o Cardoso.
Ainda assim, tenho que admitir (e lamentar) que esse tipo de discurso tem muita penetração nos meios policiais, devido à absoluta inexistência de discussão interna nas polícias sobre o controle da criminalidade.
Já a Veja, em vez de aproveitar o espaço para publicar algo que preste e mostrar um pouco mais do deputado, manteve o nível das perguntas próximo ao ridículo, reforçando a imagem que já está se criando de mais um parlamentar folclórico.
Espero eu quebrar a cara em tudo que escrevi aqui, me surpreendendo com um parlamentar equilibrado e que bem represente não só os policiais militares paulistas, como todos do país, que se congratulam por mais um representante da categoria no Congresso.
É esperar para ver.
Conversa com Paes de Lira
“Atingi uns cinco ou seis”
Coronel da reserva da PM paulista, Paes de Lira, do PTC, assumiu o mandato do costureiro Clodovil Hernandes, que morreu há duas semanas. Uma curiosidade: ele quer andar armado no Congresso
Sandra Brasil
Ana Araujo |
| Paes de Lira: “Linha-dura de coração suave” |
O senhor é o novo Clodovil? Não, os percalços da vida me trouxeram para cá. Minhas plataformas são combate ao crime, defesa da polícia, leis mais duras e defesa da vida desde o ventre materno.
E o casamento gay? Não apoio isso nem nada que produza a descontinuidade da espécie. Sou pela família de homem com mulher. Família sadia é sociedade sadia.
É por declarações como essa que o senhor é chamado de linha-dura? Aceito o rótulo. Sempre fui linha-dura no combate ao crime, mas sou um linha-dura de coração suave.
Como? No cumprimento do dever, sou duro mesmo. Mas quem me conhece de perto não me vê como um sujeito empedernido assim. Sou afável.
Já matou alguém? Estive em entreveros armados. Atingi uns cinco ou seis, mas nunca respondi por homicídio. Só disparei em defesa de inocentes, e o estado democrático não pode abrir mão do uso da força letal.
O senhor se sentirá bem no gabinete de Clodovil, que tem um pé de mesa em formato de cobra? Como sou novato, me deram outro gabinete, que não tem nem banheiro. Mas, para um soldado, isso não é problema.
Pode falar sobre seu bigodão? Eu o adotei em 2004, quando passei para a reserva. No serviço ativo, não usava.
fonte: Revista Veja, 28MAR09
Datena abandonado ao vivo por delegado da PCESP
Para não acharem que estou morto (não ainda!), segue um videozinho de fato ocorrido com o Datena ontem (26MAR09), enquanto ainda estou sem tempo e paciência para escrever por aqui.
Link para o video