Mais coincidências?
Autor: Blog da Segurança Pública | July 22, 2008
No post anterior, onde falei sobre um curioso fato envolvendo a entidade que venceu a licitação para escolher a faculdade que ministrará a graduação do projeto Policial do Futuro, esqueci de mencionar alguns detalhes:
O membro do Conselho Curador da Funiversa, que é policial civil e foi deputado, é do mesmo partido do governador; O coronel da PM, que é membro do mesmo Conselho, foi candidato derrotado a deputado federal. E, adivinhem por qual partido? Isso mesmo: pelo antigo PFL, atual DEM, mesmo partido do governador e do coronel-deputado-secretário de transportes.
E quanto é que o GDF vai repassar aos filiados do DEM para a Funiversa?
A bagatela de 36 milhões de reais.
É mais uma daquelas coincidências que nossa vã filosofia ainda não aprendeu a explicar.
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Mera coincidência?
Autor: Blog da Segurança Pública | July 21, 2008
A Universidade Católica de Brasília, vencedora da licitação que escolheu quem vai ministrar o curso de graduação do projeto Policial do Futuro, tem como entidade mantenedora a Fundação Universa que, na prática, é quem administra o dinheiro da Católica.
Será mera coincidência o fato de um dos membros do Conselho Curador da Funiversa ser um coronel da PMDF?
Pergunta semelhante foi trazida uns meses atrás, quando apontamos o curioso fato de a Funiversa, que organizou o concurso da PCDF, ter em seu Conselho um policial civil, ex-deputado, e ex-presidente do SINPOL.
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Policial do Futuro e o secretário fanfarrão
Autor: Blog da Segurança Pública | July 18, 2008
No lançamento do projeto Policial do Futuro, da PMDF, que vai beneficiar a tropa, que agora terá acesso a curso superior na área de segurança pública gratuitamente, um comentário de bastidores revelou a lamentável opinião do secretário de segurança do DF:
“ - Agora a PM vai ter um monte de soldadinho metido a doutor“, teria dito o secretário, segundo revelado por uma fonte do BSP.
Inexigível conduta diversa para quem foi do Exército e caiu de pára-quedas na segurança pública, não concluiu nenhum curso superior fora os obrigatórios da carreira militar (veja o CV), e encara o soldado como mero elemento de execução.
Ainda bem que o SSP não passa de figura decorativa, sem nenhum poder de decisão nas polícias. Caso contrário, provavelmente vetaria o projeto que é, sem dúvida, um grande passo para a melhoria da PMDF.
Agora que os soldados, todos, vão ter curso superior na área de segurança, só falta estender o mesmo benefício aos ex-R/2 das Forças Armadas que comandam a PM. Assim, a instituição melhora na base, que já é muito boa, mas também, e principalmente, no topo, onde ainda faltam massa cinzenta, honestidade, compromisso com a instituição, profissionalismo e, principalmente, conhecimento do metier da segurança pública.
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Video sobre a Academia da PMDF
Autor: Blog da Segurança Pública | July 18, 2008
Videozinho sobre a Academia da Polícia Militar de Brasília, onde me formei, em 1999.
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Histórias de civis inocentes mortos pela PM
Autor: Blog da Segurança Pública | July 15, 2008
Matéria do Fantástico, de 13JUL08, de onde se conclui que a morte do menino João Roberto pela PM, e tantas outras, poderiam ter sido evitadas se providências fossem tomadas na PM após fatos idênticos, ocorridos há 10 anos.
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Entrevista com o novo Secretário Nacional de Segurança Pública
Autor: Blog da Segurança Pública | July 13, 2008
ENTREVISTA - RICARDO BALESTRERI
Novo secretário nacional defende capacitação de policiais para melhorar segurança pública no país
Renata Mariz
Da equipe do Correio
A morte do menino João Roberto Amorim Soares, 3 anos, fuzilado por policiais militares do Rio de Janeiro, mostrou bem o tamanho do problema que Ricardo Balestreri tem pela frente. Dois dias antes da tragédia que chocou o país, o historiador assumiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao Ministério da Justiça, com a promessa de investir no “capital humano” dentro das corporações. Na primeira entrevista exclusiva depois de ser empossado no cargo de secretário, Balestreri reconhece que a polícia brasileira é maltreinada, mas não isenta a sociedade de uma parcela de culpa pela truculência dos homens fardados.
É assim, pela via intermediária, sem posturas radicais ou frases de efeito, que o secretário se posiciona. Apesar de ligado aos movimentos sociais de direitos humanos, de onde veio e com os quais sempre atuou, abomina discursos românticos. “Sei que, em casos incontornáveis, a polícia está autorizada a fazer uso legítimo da força e das armas. Friso isso porque no Brasil há um estúpido raciocínio binário: ou você é dos direitos humanos ou você defende a polícia”, diz Balestreri, que já morou numa favela por opção, quando atuava nas comunidades eclesiais de base no Rio Grande do Sul.
O fato de nunca ter vestido o colete e ido para as ruas não o constrange. Nos últimos 20 anos, conta, trabalhou como educador dentro de academias das polícias Militar e Civil no Brasil inteiro. “Posso me sentar e discutir segurança púbica com qualquer especialista policial, no mínimo no mesmo nível que ele”, garante. Dentro das metas do novo secretário, está o investimento no treinamento e no fortalecimento da polícia comunitária, que anda a pé e de bicicleta nas ruas e é próxima da população. Outro objetivo é, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), fazer com que metade dos gastos do governo federal com segurança seja destinada à capacitação dos policiais.
| Zuleika de Souza/CB/D.A Press |
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| A cultura da polícia do Rio ainda é a cultura da guerra. isso precisa ser mudado. |
Treinar é preciso
Nossa polícia está ficando mais violenta?
A sociedade brasileira é muito violenta. E como a polícia faz parte dessa sociedade acaba se tornando muito violenta também. Isso porque há um desespero, totalmente compreensível, por segurança. Mas por falta de conhecimento científico, a população imagina que a maneira de ter segurança pública é o que chamo de lógica da eliminação. Ou seja, que a gente vá para o confronto e elimine os bandidos. Esse senso comum, fruto de ignorância, repercute fortemente na atividade policial. E, se os policiais não forem bem preparados, acabam pensando que estão fazendo um serviço à sociedade e cometem erros, como esse que foi cometido agora no Rio de Janeiro (referindo-se ao menino João Roberto). E se, no lugar de uma criança, tivéssemos três jovens pobres, negros e trabalhadores? Eu pergunto: haveria toda essa comoção social? A sociedade não estaria batendo palmas e dizendo que morreram mais três bandidos? Não se diria que eles morreram em embate com a polícia? O que quero dizer com isso é que nos escandalizamos só quando o erro é flagrante, quando não é possível atribuir o episódio a um pretenso confronto. Obviamente, não é possível dizer que uma criança de três anos era narcotraficante, estava armada e representava perigo. Isso salta aos olhos da sociedade, mas somos hipócritas o suficiente para não nos lembrarmos de todas as outras monstruosidades ao longo da história que viraram meras estatísticas.
O senhor quer dizer, então, que a responsabilidade é da sociedade e não da polícia?
A polícia tem responsabilidade sempre. Mas o que acontece, em primeiro lugar, é que há uma repercussão do senso comum na polícia que não deveria ocorrer. Porque a polícia é um serviço altamente especializado que não pode pautar sua atuação pelo senso comum. E, nesse senso comum, acreditamos que estamos em guerra. Eu sempre digo: nós não estamos em guerra. Temos números de vítimas piores do que qualquer guerra. Só que pessoas superficiais confundem as coisas e saem afirmando que o Brasil está em uma guerra civil não declarada. Qual o perigo disso? Na guerra se admite tudo ou quase tudo, do ponto de vista moral. Na guerra, fuzilar gente dentro de um automóvel não seria nada extraordinário. A cultura da polícia do Rio ainda é a cultura da guerra, do embate. Isso precisa ser mudado.
Como mudar?
A qualificação da polícia brasileira, de maneira geral, com raras exceções, é muito deficiente. Mas não é só treinar tiros. Temos que quebrar paradigmas, abandonar um modelo de segurança pública copiado dos Estados Unidos, segundo o qual os índices de violência e de crime seriam reduzidos simplesmente com investimento em armas e viaturas. Eu jamais diria que não é importante investir nisso. Mas, como política predominante, é um imenso equívoco. Levantamento pedido por mim, quando assumi, mostrou que enquanto a média do investimento federal em viaturas no Brasil era de 30% do total destinado para o setor, em capital humano era de 3,5%. Aumentamos isso, na primeira gestão do governo, para 10,5%. Com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), pretendemos dar um salto para mais de 50%.
Mas a execução do Pronasci, lançado em agosto do ano passado, não está muito lenta?
Não. O Pronasci é uma realidade. São 127 mil policiais, entre guardas municipais, bombeiros e agentes penitenciários, fazendo cursos a distância. Temos 5.250 alunos em 82 cursos lato sensu de especialização em segurança pública oferecidos pelo Ministério da Justiça. As primeiras unidades habitacionais para policiais de baixa renda foram entregues em Porto Alegre. Chegaremos a 37 mil nos próximos quatro anos. E temos mais de R$ 700 milhões empenhados do Pronasci, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão.
Por outro lado, o Fundo Nacional de Segurança Pública está com menos de 8% de execução. O que aconteceu?
A execução baixa é por conta dos projetos enviados pelos estados chegarem fora dos padrões legais e técnicos. Então temos de aprimorá-los e, só depois de aprovados, liberar o recurso. Mas dentro dos próximos três meses, teremos um aumento considerável na execução, eu garanto.
Em que medida ajuda e atrapalha ser ligado aos movimentos sociais? Há
algum descrédito por parte das pessoas em ter um secretário de Segurança Pública que nunca foi policial?
Minha origem nos movimentos sociais ajuda porque trago para a área da segurança pública experiências das quais ela precisa se alimentar. Falo da favela com conhecimento de causa porque já morei, por opção, lá. E quando falo da polícia, conheço profundamente os policiais, porque nos últimos 20 anos da minha vida trabalhei como educador e convivi cotidianamente com mais de 80 mil policiais, nas 27 unidades federadas. Posso me sentar e discutir segurança pública com qualquer especialista policial, no mínimo com o mesmo nível que ele. Portanto, tenho conhecimento e experiência para mudar a visão tático-operacional que sempre reinou na área da segurança. Não que não seja importante. Mas quando você só tem pensamento tático-operacional, tem sempre um desastre do ponto de vista da gestão.
O que o senhor acha da unificação da polícia, tema que voltou aos debates sobre segurança no país?
Quem entende de segurança pública sabe que ter mais de uma polícia é bom, porque evita o chamado Estado policial. Uma polícia compete positivamente com a outra e controla a outra. A unificação traz o perigo de você ter um grupo monolítico com muito poder e muita informação que controla o conjunto da sociedade. Temos que integrar as polícias, mas não unificá-las.
O senhor concorda com o uso das Forças Armadas na segurança urbana?
O Exército chega aonde ninguém mais chega, nos rincões mais pobres da população, e isso é louvável. Não podemos nos dar o luxo, na atual situação da segurança pública, de dispensar as Forças Armadas. Mas temos que definir qual o local de intervenção. São as fronteiras, particularmente as da selva. No meio urbano, não. As Forças Armadas não têm treinamento para fazer policiamento nas cidades.
Ouça na internet: trechos da entrevista
Extraído do Correio Braziliense de 13JUL08.
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Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel
Autor: Blog da Segurança Pública | July 10, 2008
Mais uma desastrada ação policial que gera indenização. Desta vez, no Rio Grande do Norte.
Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel
Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial. A fazenda foi invadida em abril de 2001 por volta das 4 horas da madrugada, momento em que policiais civis e militares procuravam um possível foragido da justiça, entrando no imóvel atirando e quebrando portas e janelas, mantando inclusive dois cães de estimação.
A 5ª Vara da Fazenda Pública concedeu 12 mil reais por danos morais e danos materiais, a ser fixado no momento da liquidação da sentença, ocasião em que será avaliado os valores dos objetos destruídos pela ação policial.
O Estado ingressou no TJRN com Apelação Cível pedindo a reforma da decisão para que fosse declarado improcedente os pedidos formulados pelo proprietário ou então a redução dos danos morais fixados. Entretanto, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, mantiveram a decisão de primeiro grau e enfatizaram que as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, por tratar-se de responsabilidade objetiva, assegurando o direito de regresso contra o agente causador do dano, caso tenha agido com dolo ou culpa. “O fato ilícito restou devidamente comprovado, vez que o autor e sua família foram vítimas da ação policial advindos da invasão indevida de sua propriedade por Policiais Civis e Militares, quando em perseguição a supostos foragidos da polícia, que resultou em danos materiais e morais” destacam na decisão.
Os desembargadores entenderam que o valor estipulado na indenização foi razoável e proporcional aos danos psicológicos sofridos pelo autor da ação e se mostra adequado para atender os fins da condenação, não merecendo nenhuma reforma. O processo de número 2008.001927 teve como relator o desembargador Amaury Moura.
Notícia extraída do TJRN.
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Rap das Armas Ilustrado
Autor: Blog da Segurança Pública | July 9, 2008
A música tema de Tropa de Elite, o Rap das Armas, continua fazendo sucesso. Em 1994 ou 1995, não me lembro ao certo, eu nem tinha entrado na PM e ouvi esse som pela primeira vez na fita cassete de um amigo do RJ que trazia para mostrar aos brasilienses o áudio de tiroteiros que gravava perto de casa. Veio junto o Rap das Armas.
Aqui, a versão ilustrada do Rap das Armas original, dos MCs Júnior e Leonardo. Logo depois, uma das muitas versões gravadas pelo tráfico.
A descoberta foi da Renata. Eu só copiei.
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Policial acusado injustamente de homicídio é indenizado por jornal
Autor: Blog da Segurança Pública | June 25, 2008
O policial militar catarinense Jeferson Schmidt vai ser indenizado em dez mil reais pelo tablóide Diário do Litoral. A publicação associou, injustamente, o nome do PM a um homicídio. A notícia é do TJSC.
Tendo lido a matéria, tive a curiosidade de procurar o site do tal jornal (sem link mesmo) onde pude perceber pelas manchetes que, provavelmente, essa não vai ser a última indenização que o Diarinho vai pagar.
Demorei a entender, mas Dona Justa é a Justiça e prefa é prefeitura.
Curioso é ver que não saiu nenhuma manchete dizendo: DONA JUSTA MANDA JORNAL MENTIROSO INDENIZAR PÉ DE BOTA.
Processo nº 20070206995/ TJSC.
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Planejamento inteligente
Autor: Blog da Segurança Pública | June 24, 2008
No jogo pela série B do Brasileirão, entre Gama e Brasiliense, realizado no último domingo (21JUN08), a PMDF deu uma forcinha para engrossar o número de testemunhas da pelada, vencida pelo Gama por 1 X 0 (veja aqui o gol).
Além dos 1646 pagantes, testemunharam a partida nada menos que cerca de 480 policiais militares, escalados para trabalhar na segurança do super-ultra-hiper-mega-evento futebolístico. Verdadeiro gol-contra os policiais que poderiam ter passado seus fins de semana junto às respectivas famílias.
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