Abusos sexuais em Missões de Paz da ONU
ONU admite que missão de paz no Haiti enfrenta casos de abuso sexual
Soldado brasileiro é acusado de estuprar jovem de 14 anos em base
Soldado brasileiro é acusado de estuprar jovem de 14 anos em base
PORTO PRÍNCIPE e NOVA YORK. A ONU admitiu ontem que algumas de suas missões de paz, entre elas a do Haiti, liderada pelo Brasil, enfrentam o problema do abuso sexual cometido por soldados. A afirmação foi feita pela secretária-geral assistente para Missões de Paz da ONU, Jane Holl Lute à rede britânica BBC após a denúncia de uma jovem de 14 anos, que disse ter sido estuprada por um soldado brasileiro numa base das Nações Unidas em Porto Príncipe.
- Temos problemas desse tipo desde o início das missões de paz. Minha conclusão é que isso é um problema, ou um problema potencial de cada uma de nossas missões – disse Jane Holl Lute.
Segundo a secretária-geral assistente, a ONU tomou conhecimento da denúncia há dois anos e abriu um processo, que foi arquivado por falta de provas. O soldado acusado retornou ao Brasil.
Uma outra menina de 14 anos, segundo a BBC, também denunciou que soldados da missão de paz ofereceram doces e dinheiro em troca de sexo com ela e com uma amiga de 11 anos. A rede também diz que seus repórteres flagraram soldados de várias nacionalidades contratando jovens prostitutas – muitas menores de idade – nas ruas da capital Porto Príncipe.
Segundo a secretária-geral assistente, a ONU tomou conhecimento da denúncia há dois anos e abriu um processo, que foi arquivado por falta de provas. O soldado acusado retornou ao Brasil.
Uma outra menina de 14 anos, segundo a BBC, também denunciou que soldados da missão de paz ofereceram doces e dinheiro em troca de sexo com ela e com uma amiga de 11 anos. A rede também diz que seus repórteres flagraram soldados de várias nacionalidades contratando jovens prostitutas – muitas menores de idade – nas ruas da capital Porto Príncipe.
Soldados têm imunidade nos países onde servem
Soldados que servem em missões de paz da ONU têm imunidade frente as leis do país onde estão atuando. Cabe a seus próprios países fazer uma investigação, com ou sem ajuda da ONU, e punir os militares caso a denúncia seja confirmada.
- A falta de um mecanismo da ONU para impor punições nestes casos é uma falha que precisa ser revista. A organização não tem um aparelho de justiça que sirva para esse tipo de violação – disse Jane Holl.
O Ministério da Defesa brasileiro divulgou uma nota afirmando que “não há registro de qualquer caso comprovado de abuso sexual por parte de integrantes de contingentes brasileiros enviados ao Haiti”. No texto, o ministério reconhece que foi aberta uma investigação após uma denúncia de estupro, no contingente enviado para o país em 2004, mas “o caso foi apurado em sindicância pelo Comando da Minustah/ONU, não sendo confirmada a denúncia”. Na nota o ministério diz ainda que as tropas enviadas para missões de paz no exterior recebem treinamento que inclui “código de conduta, proteção a criança e prevenção de abusos sexuais”.
fonte: O Globo, 1° DEZ
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