Correio Braziliense indenizará policiais difamados
A liberdade de imprensa deve encontrar seus limites no respeito à presunção de inocência e à intimidade das pessoas, mas só se compensam os danos causados pelo uso abusivo dessa liberdade àqueles que procuram o Poder Judiciário.
Foi assim com quatro policiais civis do DF, que ganharam, no TJDF, ação contra o Correio Braziliense, em virtude de terem sido chamados de vilões e bandidos, em matéria jornalística de 2001, sendo que, posteriormente, foram absolvidos no processo criminal a que respondiam, já em 2003.
Os policiais pediam 460 mil reais de indenização, a título de danos morais, mas ganharam somente R$ 10 mil cada um deles.
Para ler a sentença completa, publicada por ordem judicial nas edições do Correio Braziliense de 28 e 29ABR09, clique aqui.
Via Manual dos Focas e com imagem obtida aqui.
21 Responses to “Correio Braziliense indenizará policiais difamados”
maio 8th, 2009 at 2:04 pm
O valor pífio dessa indenização só serve para estimular que a imprensa irresponsável continue a caluniar e escurraçar os profissionais da segurança pública. Ê justiça fraca, Deus que me livre!!!
maio 8th, 2009 at 6:13 pm
Indenização parca. Mas é um começo. A imprensa sempre usou desses ou de piores adjetivos, com o sórdido objetivo de denegrir policiais que supostamente cometeram algum ato ilícito. O povão gosta, eles vendem os periódicos. Espero, que de agora em diante a Justiça seja mais rigorosa com essa imprensa irresponsável e sensacionalista, aplicado um valor indenizatório bem mais elevado, mostrando que essa prática infame não compensa.
maio 9th, 2009 at 2:00 am
questiono:
teria sido feito justiça?
sabemos que em situações bem menos
constrangedoras foram conseguidas indenizaçoes
que deixam nos boquiabertos
o que ocorre em nosso JUDICIÁRIO ?
maio 9th, 2009 at 4:17 am
Esse juiz deu uma de arbitro de futebol, quando a falta é cometida dentro da área e não marca a penalidade máxima, e diz que o lance começou antes da linha divisória e ainda marca tiro indireto.
Ora, como não foi “dolo”? O veiculo de comunicação acusa os policiais de cometerem seqüestro (no caso seriam no máximo suspeitos) como não bastasse adjetiva de vilões e bandidos. E o juiz entende que foi culpa por imprudência e/ou negligencia, que o periódico não teve a intenção de denegrir a imagem dos policiais. É brincadeira.
Seguindo a linha de raciocínio do nobre magistrado; um individuo pode acusar qualquer um de vilão e bandido , e depois dizer “não tive a intenção de caluniar, foi sem querer!!!”
Bom, como diz “o Chaves” (programa infantil); “foi sem querer, querendo”.
maio 9th, 2009 at 9:44 am
Vocês já sabem os resultados dos inquéritos e sindicâncias sobre os desmandos no CSM?? Foram instaurados 15 IPM e 03 Sindicâncias no âmbito da PMDF, e 02 Inquéritos no Ministério Público Militar. Quero saber o que foi resolvido. Não aguento mais impunidade aos Oficiais corruptos.
maio 9th, 2009 at 10:40 am
A pena indenizatória não pode gerar enriquecimento. Tudo bem, mas não deve ser irrisória, ao ponto de não desestimular a ação delituosa.
No caso, o juiz teria de analisar o poderio econômico da ré, e a profundidade dos danos morais impostos as vitimas. O desprezo dos companheiros, a desconfiança dos amigos, gerando dor e uma profunda melancolia, que na verdade não há como reparar, não há preço. É de ser observar que as injurias tiveram grande alcance, ultrapassando os limites do Distrito Federal.
maio 11th, 2009 at 3:18 pm
É DE BOM ALVITRE, QUE TODOS SAIBAM QUE FOI A PCDF QUE ALIMENTOU A IMPRENSA LOCAL COM O INDICIAMENTO IRRESPONSÁVEL, DESSES INOCENTES POLICIAIS, OS QUAIS AMARGARAM MAIS DE UM ANO DE PRISÃO.
ALIÁS, O NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, PRINCIPALMENTE ESTES, INDICIADOS EM I.Ps. DA PCDF E POSTERIORMENTE INOCENTADOS(ABSOLVIDOS) PELO JUDICIÁRIO É UM ABSURDO, QUE REVELA ALGO PRÓXIMO DO SADISMO COM QUE DELEGADOS TRATAM OS IPs POR ELES PRESIDIDOS.
PARA CORROBORAR O QUE DIGO, RECENTEMENTE UM SARGENTO LOTADO NO BATALHÃO DE SAMAMBAIA-DF, AFASTADO 05 ANOS DO SERVIÇO PÚBLICO, FOI REINTEGRADO À PMDF POR DECISÃO JUDICIAL, DEPOIS DE TER SIDO ABSOLVIDO NO TRIBUNAL DO JÚRI; INDICIADO QUE FORA EM UM IP DA PCDF QUE O ACUSAVA DE HOMICÍDIO, TENDO COMO BASE, PROVAS FORJADAS PELA GLORIOSA PCDF(DELEGADO) E SEUS AGENTES.
HÁ UM SEM NÚMERO DE ABSOLVIÇÕES NESSE TIPO DE CONTEXTO.
- PORTANTO, CABE À IMPRENSA REPENSAR SE VALE A PENA CONFIAR NESSAS ACUSAÇÕES FEITAS DE AFOGADILHO, PRINCIPALMENTE POR DELEGADOS, NO AFÃ DE MOSTRAREM “SERVIÇO”!
maio 11th, 2009 at 3:22 pm
SERÁ QUE ALGUÉM AÍ CONHECE A HISTÓRIA DO SERVIDOR DO TCU, ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA EM 2001/2002, PRESO E VIOLENTADO SEXUALMENTE NO PRESÍDIO DA PAPUDA, E, 05 ANOS APÓS, ABSOLVIDO EM RAZÃO DA PRÓPRIA FILHA TER SE RETRATADO, DIZENDO QUE HAVIA LUDIBRIADO A DELEGADA DA DEAM(Delegacia da Mulher), A QUAL FORNECEU ELEMENTOS QUE CONVENCERAM(?) O JUDICIÁRIO?
MAS, QUE ESPÉCIE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA É ESSA DE QUE TANTO SE GABAM?!
maio 11th, 2009 at 5:33 pm
O Cabeça de bagre, indiciamento é um procedimento baseado em indícios, uma peça administrativa. No caso o Jornal “não disse que eles eram indiciados e nem acusados, disse na manchete que eles eram VILÕES E BANDIDOS, e tinha praticado os crimes. Se a reportagem tivesse dito “policiais são acusado ou indiciados pela pratica de tais crimes” não haveria danos morais.
E quanto à menina que disse ter sofrido abuso sexual por parte do pai, a Delegada teve boa fé, mas ela foi submetida a exame do IML, que comprovou o abuso, então se não foi o pai, foi alguém. Se ela deu um depoimento na policia e mudou na justiça, então cabia ao magistrado indagá-la, sobre o autor da violência, pois o IML constatou.
Agora que diabo de PM é esse, que assassinou covardemente um jovem de 17 anos, pelas costas, por motivo torpe, sem que a vítima tivesse a mínima chance de defender? (jornal de Brasília 09/05/2009) belo presente dos dias das mães.
maio 12th, 2009 at 5:45 am
” MAS, QUE ESPÉCIE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA É ESSA DE QUE TANTO SE GABAM?!”
A resposta.
Uma tentativa de roubo terminou em tiroteio na 513 Norte… funcionários de um escritório saíram do Edifício Imperador com uma caixa com valor aproximado de 164 mil… foram abordados por dois homens que tentaram roubar a caixa. Um policial da Divisão de Operações Especializadas (DOE) que estava perto do local supeitou do movimento e interviu. Houve troca de tiros. Um dos assaltantes, Paulo Pereira da Silva, de 47 anos, reagiu e levou três tiros – no braço, perna e tórax. O outro, Clerison Praxedes Pugas, de 36 anos, fugiu para um matagal, mas foi capturado pela polícia. (jornal de Brasília, 11/05/2009)
É essa que não fica assassinando jovens inocentes, desarmados, por trás, ato de extrema covardia. Policial é esse preparado, destemido, atento. Policia tem que matar bandido, e não ficar assassinando cidadão inocente e de forma vil. DOE doa a quem doer.
maio 13th, 2009 at 3:59 pm
RICARDÃO, vc devia se informar através de mais de um meio de comunicação(mídia).
O DF Record, mostrou ontem(12-05) às 19hs, um vídeo da ocorrência, onde aparece dois(02) indivíduos em fuga, em primeiro lugar. Depois um cidadão à paisana, posteriormente identificado como sendo um PMDF, o qual efetivamente iniciou a ação contra os 02 meliantes. E, POR ÚLTIMO UM cidadão, QUE REIVINDICOU PARA SI JUNTAMENTE COM SEU CHEFE(DELEGADO) autoria da ação repressiva imediata!
AGORA QUANDO AS OCORRÊNCIAS DE GRANDE COMPLEXIDADE SURGEM, É O BOPE ATRAVÉS DE SUA UNIDADE MAIS ESPECIALIZADA, COE(Comando de Operações Especiais), QUEM DIRIGE E RESOLVE.
BASTA RELEMBRAR OS MAIS RECENTES DESDE AGOSTO DE 2008, COM A MORTE DE UM MELIANTE SEQUESTRADOR POR UM TIRO A 105 mts DE DISTÂNCIA!
- NÃO É BURLANDO A AUTORIA DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, A MELHOR FORMA DE “APARECER”!
maio 13th, 2009 at 4:08 pm
O ANTECESSOR NÃO MERECE RESPOSTA. GUARDE A BAIXARIA CONSIGO!
- REPITO. É DESSA POLÍCIA DE QUE TANTO SE GABAM, QUE O JUDICIÁRIO ESPERA RECEBER ELEMENTOS IDÔNEOS PARA A PROPOSITURA E CONSEQUENTE ANDAMENTO PROCESSUAL.
OCORRE QUE, TANTO O JUDICIÁRIO QUANTO A IMPRENSA, ESTÃO ACREDITANDO EM DEMASIA NA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA PC LOCAL.
- QUEM PAGA?
- O CIDADÃO, QUE RECEBE CONDENAÇÃO INDEVIDA E DEPOIS RECEBE UMA “MERRECA” DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS!
maio 13th, 2009 at 4:12 pm
EXISTEM PESSOAS, PORÉM, QUE SÃO MAIS CAUTELOSAS:
VEJAM SÓ:
BAND 25-12-2008
PCDF também não recebe treinamento suficiente
PROGRAMA DIREITO DO CIDADÃO – 13hs45m
Com participação do professor/advogado Asdrúbal Júnior.
Presidente do SINPOL-DF, Wellington, afirma que o PMDF que matou o torcedor do São Paulo no Estádio do Gama, é tão vítima quanto o torcedor vitimado, por falta de investimento sério do Estado em segurança pública!
Afirma que, na PCDF ainda é pior, pois o curso de formação é de no máximo 2 meses e não há continuidade na formação depois disso. Segundo ele, o PCDF aprenderá na prática da rua(serviço diário) como trabalhar, inclusive como utilizar o armamento.
Nesse caso em particular sobre erros policiais, na atividade de Segurança Pública Imediata, a conclusão a que se chega portanto, é que os erros da PCDF pouco aparecem, porque o serviço de rua não é sua atribuição, bem como também a investigação de erros policiais ficam a cargo da própria PCDF, que têm como tônica encobrir muitas vezes os erros de seus integrantes.
setembro 13th, 2009 at 8:23 pm
WASNI, vc está parecendo integrande da FENAPEF que não faz nada e só sabe criticar. Será que vc tem moral para falar de alguem? Vc deve ser um trabalhador exemplar para falar dos erros dos outros. Depois vc coloca sua qualificação sou jornalista e bacharel em direito. Vai estudar …
outubro 20th, 2009 at 9:02 pm
Sobre o poder de investigação do MP, vejam importante decisão do STF, que reconhece tal legitimidade, ao negar HC, cujo paciente, um policial acusado de tortura, tentava relaxamento de prisão sob o argumento de que fora investigado apenas pelo MPDFT.
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/10/20/e201016227.asp
outubro 20th, 2009 at 9:18 pm
Decisão sobre a competência de investigação criminal do MP.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=114993
dezembro 4th, 2009 at 3:49 pm
Olá internauta, secretário não quer investigar a corrupção na secretária de cultura! Briga de foice entre artista e secretário da cultura…
Somos músicos, gostaríamos de agradecer o apoio da imprensa do Brasil e da CUT Pelo apoio a nossa categoria artística. Têm aproximadamente três meses que estamos lutando para abrir um inquérito policial no intuito de investigar o processo que a secretaria de cultura arquivou. Trata-se de contratos ArrUdeados!!! Nós artista esperávamos apoio da secretaria de cultura. Bom, eles estão parecendo um galinha do pé queimado! Tão tentando varrer a sujeira pra debaixo do tapete… Temos em mãos o numero do processo, que é a prova da corrupção! Funcionário diz que esses contratos ArrUdeados não pode ser investigados, diz que se houver o inquérito policial vai todo mundo pra cadeia!
Enquanto isso, nós esperamos que a policia Federal faça a investigação!
março 8th, 2010 at 11:59 pm
nao devemos esquecer.
Mario Kosel foi assassinado por Dilma Rousseff e é bom todos saibam!
Publicado: Oct 29, 2009 por ron Arquivado em: Notícias Editorial Pensamentos Visualizações: 1498 Tags: Mario Kosel, assassinado, Dilma Rousseff
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Mário Kosel Filho nasceu em 6 de julho de 1949, em São Paulo.
Era filho de Mário Kosel e Therezinha Vera Kosel.
Era muito prestativo, gostava de ajudar a todos, principalmente os mais necessitados.
Tomava parte do Grupo Juventude, Amor, Fraternidade, fundado pelo Padre Silveira, da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida, no bairro de Indianópolis, do qual faziam parte mais de 30 jovens.
O símbolo do grupo, uma rosa e um violão foram idealizados por Mário Kosel, que era carinhosamente chamado de Kuka.
Kosel, fazia parte da 5ª Companhia de Fuzileiros do 2º Batalhão, no 4º Regimento de Infantaria Raposo Tavares, em Quitaúna teve a vida brutalmente ceifada, na madrugada de 26 de junho de 1968, em um atentado terrorista vil e covarde, posto em prática
março 10th, 2010 at 1:32 am
Não devemos esquecer também
Que o Serra massacra diariamente os Policiais Militares e Civis do Estado de São Paulo. O Estado mais rico paga um dos piores salários.
O maior opositor a PEC 300, tendo o mesmo as vésperas da votação, se deslocado de S. Paulo a Brasília para fazer um corpo a corpo junto aos deputados para que não seja aprovada.
POLÍCIAIS SÃO DESCARTÁVEIS…essa infame declaração foi feita pelo Serra durante a greve dos Policiais Civis.
março 10th, 2010 at 8:13 am
Esclarecendo a vil frase
POLICIAIS SÃO DESCARTÁVEIS…, essa declaração vergonhosa, se deu quando Policiais Civis em greve foram barrados por Policiais Militares nas imediações do Palácio do Governo. Um assessor do sensível Governante informou-lhe a situação, externando sua preocupação que a situação fugisse de controle, e acontecesse vítimas fatais em ambas as Polícias….então o compassivo José Serra soltou (defecou) essa perola; “POLICIAIS SÃO DESCARTÁVEIS”…se omitiu, como Chefe do Executivo Estadual de assumir a condição de mediador e conciliador, mostrou desprezo com os profissionais da segurança e com os destino de seus familiares.
junho 5th, 2010 at 1:04 am
Pelas notícias de crise,
Pelas dúvidas do futuro,
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” O futuro pertence aqueles que se preparam hoje para ele ”
anónimo
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