Artigo da semana
Aqui abaixo, nossa singela redação da seleção para o curso de pós graduação em segurança pública e cidadania da UnB – Universidade de Brasília.
Mas antes, um pouquinho da história por trás dela:
O processo de seleção se deu quando eu ainda me encontrava no serviço ativo da Gloriosa, portanto fui selecionado entre os candidatos policiais que não pagariam pelo curso, devido ao financiamento da SENASP para profissionais de segurança pública.
Ocorre que, no periodo compreendido entre a seleção e o início das aulas, deixei o serviço ativo da PM por ter tomado posse em outro cargo público, razão pela qual não mais fazia jus ao benefício, oferecido exclusivamente a operadores de segurança pública.
Ciente de que não seria correto “tirar” a vaga de alguém que ainda trabalha no serviço policial, ainda que não tivesse conseguido se classificar no número de vagas, eu iria, assim que se iniciassem as aulas, neste mês de março, informar à coordenação do curso sobre minha saída da PM e minha intenção de continuar no curso, nas vagas destinadas ao público não policial (20% das vagas).
Só que a PM, lenta como uma tartaruga para coisas importantes e rápida como um foguete quando o assunto é dar azo ao sentimentos vis de seus pouco preparados dirigentes, se antecipou:
em vez de informar à SSP, que informaria à SENASP, que por sua vez determinaria à UnB a exclusão deste aluno, a PM quebrou a cadeia hierárquica e atravessou um ofício diretamente à UnB informando da situação e do não interesse da instituição na permanência deste blogueiro no referido curso. À essa época o BSP já estava em pleno vapor denunciando o descaso com que é tratada a PMDF por quem deveria ter o dever de por ela zelar. Isso deve ter gerado o sentimento de vingancinha de quem arquitetou esse golpe baixo.
A pessoalidade foi tão grande que sequer sabiam se meu substituto na vaga do curso seria um PM, um PC, um PF, um Bombeiro ou um Agente do DETRAN. A idéia simplesmente era tirar o Ten Cathalá do curso. Pobres almas!
A UnB, fazendo seu papel, informou-me da minha exclusão, mas ofereceu-me uma das vagas destinadas ao público externo.
E lá estou eu, aluno da pós graduação em segurança pública, rindo de oficiais que sequer curso superior policial têm ou fizeram somente o curso wallita de educação física no Exército e que agora tentam, sem sucesso, vingarem-se deste reles ex-guarda.
Na aula inaugural, cujas impressões relatamos aqui no BSP, teve figurão da PMDF se mordendo de raiva por me ver entre os empolgados alunos.
Enfim, depois deste quase orgásmico e auto-promocional relato, eis a despretensiosa redação do processo seletivo que, em última análise, reflete parte de nossas posições sobre a relação Polícia & Direitos Humanos.
Segurança Pública e Direitos Humanos
No Brasil, historicamente, há uma aparente contraposição entre as entidades defensoras dos Direitos Humanos, sejam elas governamentais ou não, e as instituições encarregadas de aplicação da lei, em especial as polícias. Costumam enxergarem-se como antagonistas entre si, como se fosse impossível atingirem seus objetivos institucionais ao mesmo tempo em que coexistem pacificamente.
Trata-se de fruto de um período recente em que regimes que ascenderam ao poder e nele se mantiveram de forma não democrática valeram-se das polícias para a manutenção desse estado de coisas, usando-as, em especial para a repressão à liberdade de pensamento e de reunião, o que de certa forma faz compreensível a aversão dos militantes dos Direitos Humanos às instituições policiais e, não raro, a seus integrantes individualmente.
De igual maneira, as polícias, enquanto comandadas diretamente pelo regime autoritário, foram treinadas para encarar como inimigas as pessoas que se levantavam contra a ditadura, estudantes universitários, pessoas rotuladas como comunistas ou simplesmente aqueles que pleiteavam abertura política ou o retorno de direitos cassados pelos que ocupavam o poder central.
Nos dias de hoje, comandam as polícias pessoas que nela ingressaram e tiveram sua formação policial básica ainda sob a égide da ditadura militar. Inevitavelmente, reflexos desse período nas práticas policiais atuais são recorrentes, ainda que não tão freqüentes como nos anos seguintes à redemocratização. No mesmo sentido, muitos dos que já atuavam desde então contra a ditadura hoje lideram movimentos de defesa dos Direitos Humanos em ONGs, no governo ou no meio acadêmico, deixando ainda vivos resquícios dessa rivalidade histórica, felizmente de forma reversível.
Polícia e sociedade não podem encarar-se uns aos outros como inimigos. Uma não existe sem a outra, sendo imperativos a compreensão mútua e a coexistência pacífica, razão pela qual é necessário reeducar a polícia para que entenda seu papel em um estado democrático de direito e o exerça dentro dos ditames político-constitucionais, com especial enfoque no respeito aos direitos da pessoa humana, razão de sua existência.
Urge ainda mudar a imagem de truculência e exclusão com que alguns dos militantes de Direitos Humanos vêem e tratam o policial enquanto pessoa, muitas vezes atrelado à práticas institucionais que o dificultam a flexibilizar a forma de atender o cidadão que, por vezes, ainda é encarado pela instituição polícia como “criatura inferior”.
Nesse sentido, ações que busquem quebrar os mitos em torno das entidades de Direitos Humanos por parte da polícia e que minorem a aversão encontrada em escala semelhante no sentido contrário devem ser implantadas. Trata-se de excelente fórmula para melhorar o atendimento policial, que deve ser voltado para a garantia da cidadania e, como conseqüência inexorável, melhorar a visão que as entidades defensoras dos Direitos Humanos têm acerca das polícias. Tais ações têm a possibilidade de criar um circulo de colaboração entre polícia e sociedade civil organizada tal que ambas só tenham a ganhar.
Por óbvio, as transformações não podem ser limitadas às polícias, vez que sua atuação se prende necessariamente ao alcance e à eficiência de outros segmentos do Estado e da sociedade, como os serviços de saúde, educação, iluminação pública, saneamento básico, geração de emprego e renda, religião, lideranças comunitárias e equipamentos urbanos capazes de agir no nascedouro da criminalidade, evitando a proliferação de valores distorcidos e do alheamento em relação ao outro.No entanto, por ser o mais visível segmento do Estado na seara da segurança pública e da aplicação da lei, é também o mais suscetível a mudanças, principalmente diante da crise de identidade por que passa após a reabertura política. Uma vez que tem mais mobilidade e abrangência que os demais entes estatais, deve ser conscientizado de seu papel educativo e de promotor de Direitos Humanos, o que transcende a função de órgão aplicador da lei, mas limita-se, eliminando os abusos, quando se obriga a respeitar a lei para promover esses Direitos. Assim, trata-se de excelente laboratório para os primeiros passos da longa caminhada a percorrer.

10 Responses to “Artigo da semana”
março 24th, 2007 at 1:22 am
Eu queria muito ver a cara dos caras que querem te sacanear,não por simpatia a sua pessoa pois nem o conheço-mas já simpatizo- mas sim para ver estampada na face dessas pessoas que levam tudo para o lado pessoal e não conseguem ser merecedores do nosso respeito.
março 24th, 2007 at 9:35 am
O Blog está muito bom!! Parabéns
Ja tem google analytics!?
março 24th, 2007 at 1:02 pm
É isso aí companheiro, concordo plenamente com vc a respeito de se dar acesso universitário às praças e oficiais. Mas como vc mesmo pode perceber, infelizmente há entre nossos comandantes pessoas com sentimentos revanchistas, preconceituosos, invejosos, egoístas que acham que além deles mais niguém é merecedor de ter acesso às coisas que nos valorizam como profissionais e pessoas. São pessoas pequenas como seres humanos, provavelmente de carateres fracos, na vida pessoal não conseguem nem mandar em si mesmos. E para se sentirem melhores com eles mesmos, poderosos, autoritários usam da hierarquia, RDPM e a própria instituição, que foi o seu caso. Bom! Te digo de certo, naquele momento que tentaram te desligar do curso, vc conseguiu sem querer, por algum momento, deixar essas pessoas conviverem bem consigo mesmas usando o seu “poder poderoso” de chutar o cachorro morto. Parabens pela sua pós graduação e respostas a esses seres despresíveis!
PPMM RJ.
março 25th, 2007 at 12:47 am
Ei príncipe vegeta…
Comente aí o que vc achar da PEC 21, o governador folhinha santa disse que quer unificar… E aí???
abraços…
março 25th, 2007 at 7:21 pm
A PEC 21 VAI ACABAR COM A PM, ISSO É ÓTIMO, POIS A ÚNICA POLÍCIA QUE TRABALHA REALMENTE, VAI PODER FAZER GREVE, OU OPERAÇÃO TARTARUGA OU PADRÃO. ASSIM TEREMOS UMA POLÍCIA ÚNICA E VOLTADA PARA SEU ÚNICO INTERESSE: O BOLSO DOS SEUS INTEGRANTES. E DE VEZ EM QUANTO, QUANDO FOR IMPORTANTE UMA MÉDIA COM A MÍDIA E COM OS PODEROSOS, UMA OPERAÇÃO HOLLYWOODIANA COM BASTANTE CÂMERA E ENTREVISTAS…
…A QUEM INTERESSA UMA PM ACABADA???
O PM NÃO QUER QUE A PM ACABE, QUER SÓ UM SALÁRIO COMPATÍVEL COM SUAS RESPONSABILIDADES, BASTANTE DIGNIDADE, MUITO RESPEITO E VALORIZAÇÃO DA SOCIEDADE, BONS CURSOS E EQUIPAMENTOS, TRATAMENTO PROFISSIONAL DOS SUPERIORES E NÃO LOTEAMENTO POLÍTICO DA INSTITUIÇÃO.
AGORA SE ISSO ACIMA NÃO ACONTECER, E A PEC 21 PASSAR, FELIZES OS BANDIDOS, A CAÇA COMEÇOU, SÓ PEÇO AOS MELIANTES QUE MATEM MAIS POLÍTICOS, JORNALISTAS E RICOS, AÍ ALGUÉM VAI LEMBRAR COM NOSTRALGIA: BONS TEMPOS AQUELES QUE TÍNHAMOS UMA POLÍCIA E POLICIAIS DE VERDADE E QUE TRABALHAVAM, MESMO NÃO POSSUINDO TUDO QUE MERECIAM, QUE SAUDADE DA MINHA POLÍCIA MILITAR E DOS COITADOS QUE NELA SERVIAM E DERAM SUAS VIDAS E SUAS SAÚDES EM PROL DE TODOS NÓS INGRATOS CIDADÃOS BRASILIEROS!
VAMOS VIRAR MERCENÁRIOS COMO OS PC E PF!
março 26th, 2007 at 2:37 pm
A polícia militar trabalha, realmente!
Mas o trabalho dela é tão ineficaz, mas tão ineficaz, que nem vale a pena ser mencionado!!!
Não é porque a polícia militar trabalha muito que ela consegue diminuir os índices de criminalidade!!!
Eu trabalho na PMDF e eu vejo com clareza que, apesar do esforço, o trabalho dela é inconsistente, sem planejamento estratégico, sem metas, desmotivado, acochambrado, voador, e muitas vezes desinteressado. Quando há resignação, é inócuo, ou quase, por falta de informações e equipamentos!!! Excessiva burrocracia, faz do sistema engessado um monstro jurídico, um imenso corpo doente, com vontade de trabalhar, mas sem ânimo, pernas e sem o cérebro, apenas com um coração relutante.
março 26th, 2007 at 9:28 pm
leia hoje no blog: O Alvo da chibata
“O crime não compensa”
falando sobre os desvios de conduta na corporação…
leia e dê sua opinião sobre o assunto:
http://www.oalvodachibata.blogspot.com
março 28th, 2007 at 3:14 am
Esse seu atrevimento é digno de parabenização! Nossas Briosas precisam cada vez mais de boas ideias para melhorarem cada vez mais, antes que um doido politico resolva acabar com elas.
Mais uma vez parabens!
PPMM RJ
março 31st, 2007 at 11:19 pm
Quanta falta de educação dos comentaristas, ser pedra é fácil, agora ser vidraça é uma droga, é bom ver críticas, mas de gente sem ódio no coração e com inveja de não ser chefe é triste, enquanto isso, nenhum fala de ações no seu nível hierarquico para resolvermos os problemas comuns.
julho 24th, 2010 at 11:12 pm
Blá, blá, blá…
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