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Posted by: Blog da Segurança Pública on domingo, novembro 5th, 2006

Segurança
Brasileiro não quer saber de armas
Um ano depois do referendo sobre comércio de revólveres e munição, venda e registro de novas peças na PF segue tendência de queda, verificada desde 2004
Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Há um ano, os brasileiros foram às urnas decidir se o comércio de armas de fogo e munições deveria ser proibido no país. Apesar de 64% dos eleitores terem respondido “não” à pergunta, o resultado do referendo pouco mudou o cenário que já vinha se desenhando desde 2004, quando o Estatuto do Desarmamento foi regulamentado. Dados da Polícia Federal indicam que houve um aumento inexpressivo no registro de armas de fogo, em relação ao ano passado.

“O referendo não foi um voto a favor das armas. Significou um voto de protesto pela falta de política de segurança pública e a insatisfação com a polícia”, acredita o sociólogo Antônio Rangel Bandeira, coordenador do Projeto de Controle de Armas da ONG Viva Rio. Rangel argumenta que pesquisas posteriores ao resultado das urnas constataram que o brasileiro não gosta de armas.

A primeira foi realizada pelo CNT Sensus um mês após a consulta pública, e revelou que 82% dos brasileiros não queriam nem pretendiam comprar uma arma. Em maio deste ano, o Instituto Ipsos mostrou que mais de 90% da população quer um controle maior sobre a importação e a exportação de armas de fogo. E, segundo a Associação Nacional dos Proprietários e Comerciantes de Armas (Anpca), desde 2003, houve queda de 93% nas vendas das armas.

O pouco interesse do brasileiro em adquirir armamentos reflete-se nas estatísticas da Polícia Federal. Em 2003, 30.509 novas armas entraram em circulação no país. Até outubro deste ano, foram 26.428 novos registros, pouco mais do que o verificado de janeiro a dezembro de 2005, quando o número foi de 26.297. “É claro que gostaríamos que não tivesse aumento, mas não é um número alto. Para se comparar, em 1996, só no estado de São Paulo, foram registradas 63 mil novas armas”, afirma Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.

Ainda assim, Antônio Rangel Bandeira, do Viva Rio, lamenta que os brasileiros tenham optado pelo “não” no referendo. “Esse voto de protesto, embora aceitável como todo voto, teve a conseqüência de não se promover uma mudança. Uma das maiores fontes que abastecem o crime são as armas roubadas do cidadão de bem”, diz. O sociólogo diz que o objetivo do “sim” na consulta popular era justamente “secar a fonte que abastece a criminalidade”. Ele afirma que 80% das armas apreendidas com bandidos são de origem brasileira, pertencentes “ao cidadão e à banda podre da polícia”.

O diretor-executivo do movimento Sou da Paz acredita que o governo federal deveria ressucitar a campanha de entrega voluntária na época do recadastramento das armas. De julho de 2004 a outubro de 2005, fase da campanha, 450 mil armas foram entregues, segundo o Ministério da Justiça. Na época, quem entregasse sua arma ganhava indenização, mesmo que o objeto não tivesse registro. Atualmente, segundo o Estatuto do Desarmamento, as indenizações continuam, mas só são válidas para armas registradas.

O que não mudou, acredita Denis Mizne, foi a falta de prioridade para a segurança pública. “Existem iniciativas isoladas, como as do estado de São Paulo e de algumas organizações civis. Mas falta ao governo federal, não só esse, mas aos anteriores também, um compromisso com a questão da segurança. É preciso um esforço concentrado da União”, diz.

fonte: Correio Braziliense, 05NOV06

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